Quando Jânio Quadros renunciou a presidência da República, seu vice João Goulart (Jango) estava em visita à República Popular da China, que adotava a política comunista. Os grupos trabalhistas de esquerda encheram-se de entusiasmo com a posse do presidente, que prometia a realização das Reformas de Base, principalmente a agrária. Os grupos conservadores de direita que eram maioria no Congresso Nacional (órgão que produz e exerce as leis), insatisfeitos com a posse da presidência por um sujeito ligado as trabalhadores, conseguem aprovar uma emenda constitucional, mudando o regime político de presidencialista para parlamentarista, com a finalidade de reduzir os poderes do presidente.
Jango assumiu a presidência em 7 de setembro de 1961, onde permaneceu até 1º de abril de 1964, derrubado sob Golpe das Forças Armadas. Seu mandato foi marcado por profundas crises econômico-financeiras, herdadas ainda do governo JK. Além do conflito entre políticas econômicas para o Brasil entre os grupos de esquerda e direita, sempre com o foco nas reformas, principalmente a reforma agrária, entremeadas por greves urbanas e rurais. As greves eram realizadas através de sindicatos muito bem organizados que defendiam os direitos dos trabalhadores, principalmente a melhoria das condições de trabalho, uma das conquistas da época foi o estabelecimento do 13º salário.
Através de um plebiscito realizado em Janeiro de 1962, o regime presidencialista é restaurado com 80% dos votos da população. A atuação política de Jango foi muito contraditória, ao mesmo tempo que pretendia realizar as reivindicações da esquerda, dos trabalhadores com a reforma agrária, também tentava atender as expectativas da direita, como a criação do Plano Trienal, que pretendia a estabilização da economia contendo o aumento do salário, agredindo os trabalhadores onde mais lhe “doía” o bolso. O Plano Trienal também pretendia atender as condições impostas pelo FMI para o refinanciamento da dívida externa brasileira. Porém, devido ao choque de interesses entre os grupos de direita e esquerda, o plano não foi adiante, sendo abandonado em meados de 1963. Esse era o principal plano de governo de Jango, com o insucesso, o presidente saiu de sua posição de “conciliação” entre os grupos divergentes, e partiu para a radicalização esquerdista, anunciando abertamente a realização das Reformas de Base em 1964.
No início de 1964, Jango já não tem mais o apoio da classe conservadora, em comício em 13 de março de 1964 no Rio de Janeiro que reuniu 300 Mil pessoas, anuncia a desapropriação de terras as margens de ferrovias, estradas e rios. Em resposta, logo após ao comício,
A crise se complica quando Jango anistia os fuzileiros navais e marinheiros, envolvidos em revolta para a melhoria de suas condições de trabalho, o que causou uma crise hierárquica dentro das Forças Armadas. O ato parece irrelevante, mas para o alto escalão militar, o presidente estaria incentivando a indisciplina e sublevações contra seus superiores, colocando em risco a integridade nacional. Esse episódio foi a “gota d’água” para os militares que ainda se recusavam a aderir à conspiração que derrubaria o presidente. Em 31 de março, tropas militares partiram de Minas Gerais (com o apoio do Governador Magalhães Pinto) para o Rio de Janeiro e Brasília. No Rio de Janeiro, Jango recebe um comunicado dos Militares exigindo sua renúncia, partindo na manhã de 1º de abril para Brasília na tentativa de controlar a situação. Sem sucesso e sem apoio, de lá parte para Porto Alegre abandonando a presidência sem resistência. No mesmo dia o Senado declara vago a cadeira presidencial. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo interinamente. Jango se exila no Uruguai, e de lá passa a articular a Frente Ampla, com o objetivo de redemocratização do Brasil, juntamente com JK e seu ex-inimigo político Carlos Lacerda. No entanto, a frente não se concretiza e João Goulart morre em solo argentino em 1976.
Por: Fernando Ribeiro. Graduando do 7º período do curso de História, pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
Transposição didática realizada para a disciplina "Estágio Supervisionado III".
Referência bibliográfica:
FERREIRA, Jorge. O governo Goulart e o golpe civil-militar de 1964. In:_____ O Brasil Republicano; v. 3. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003. p. 345-405.
Primeira entrevista de João Goulart como Presidente da República brasileira:
Comício na Central do Brasil, 13/03/1964, a radicalização esquerdista de Goulart e o anúncio de seu compormisso com a Reforma Agrária:
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